{"id":3,"date":"2023-07-24T11:06:23","date_gmt":"2023-07-24T11:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/slowmusicstudio.com\/?page_id=3"},"modified":"2024-07-03T15:50:58","modified_gmt":"2024-07-03T15:50:58","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/slowmusicstudio.com\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h1><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a002 julho 2024<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos neste site s\u00e3o processados de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, como a Lei n.\u00ba 58\/2019 de 8 de agosto.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com os artigos 13.\u00ba e 14.\u00ba do RGPD, a presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega na nossa plataforma, quando se regista para receber as nossas not\u00edcias ou quando nos contacta usando o formul\u00e1rio de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem como quais os seus direitos em mat\u00e9ria de dados pessoais e como pode exerc\u00ea-los.<\/p>\n<h3>1. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n<h4>1.1. RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/h4>\n<p>De acordo com o Artigo 4.\u00ba, n.\u00ba 7,\u00a0do RGPD, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9:\u00a0<\/p>\n<p>Nome: Paula Sousa<\/p>\n<p>Contacto: <a href=\"mailto:paula@ruiveloso.pt\">paula@ruiveloso.pt<\/a><\/p>\n<p><strong>Contatos da sociedade:<\/strong> Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda.<\/p>\n<p>Rua Encosta do Sol n\u00ba 8,<\/p>\n<p>2715-405 Vale de Lobos<\/p>\n<p>Portugal<\/p>\n<h4><strong>1.2. ENCARREGADO DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h4>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Nos termos dos artigos 37.\u00ba n.\u00ba 1 a) do RGPD, designa-se o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, por sua vez, assegura a presta\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os comuns aos servi\u00e7os integrados da sociedade.\u00a0<\/p>\n<p>O Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados designado, nos termos supra descritos, est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos seguintes contactos:\u00a0<\/p>\n<p><strong>Nome:<\/strong> Paula Sousa<\/p>\n<p><strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:paula@ruiveloso.pt\">paula@ruiveloso.pt<\/a><\/p>\n<h4><strong>1.3. DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h4>\n<p>Por\u00a0\u201cdados pessoais\u201d\u00a0entende-se qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel. Uma pessoa f\u00edsica identific\u00e1vel \u00e9\u00a0uma pessoa singular\u00a0que pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente por refer\u00eancia a um identificador, como\u00a0por exemplo\u00a0um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica,\u00a0ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4.\u00ba, n.\u00ba 1, RGPD).<\/p>\n<h4><strong>1.4. BASE LEGAL PARA O PROCESSAMENTO<\/strong><\/h4>\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o processados de acordo com as seguintes disposi\u00e7\u00f5es do RGPD:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), nas situa\u00e7\u00f5es em que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento;\u00a0<\/li>\n<li>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), se o processamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;\u00a0<\/li>\n<li>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), se o tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que esteja sujeita a Estrutura de Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda.;\u00a0<\/li>\n<li>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea d), se o tratamento for necess\u00e1rio para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;\u00a0<\/li>\n<li>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea e), se o tratamento for necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio da autoridade p\u00fablica do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>2. DADOS PROCESSADOS QUANDO VISITA ESTE SITE<\/h3>\n<h4>2.1. RECOLHA DE DADOS<\/h4>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Sempre que um utilizador\u00a0acede a este site, os dados de atividade s\u00e3o armazenados temporariamente e processados\u00a0num ficheiro.\u00a0<\/p>\n<p>A ferramenta de\u00a0rastreio\u00a0utilizada para analisar o uso deste site est\u00e1 configurada para garantir que nenhum dado pessoal seja\u00a0recolhido.\u00a0<\/p>\n<p>Os endere\u00e7os IP dos utilizadores\u00a0tamb\u00e9m s\u00e3o an\u00f3nimos,\u00a0pelo\u00a0que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel rastrear a atividade de pessoas f\u00edsicas.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda assim, caso n\u00e3o deseje\u00a0que\u00a0a\u00a0sua atividade no site seja registada e analisada, pode ativar a op\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cN\u00e3o rastrear\u201d\u00a0do seu navegador.\u00a0Ao acionar esta\u00a0op\u00e7\u00e3o,\u00a0o\u00a0seu navegador envia uma mensagem ao nosso site, informando que\u00a0n\u00e3o deseja que\u00a0a\u00a0sua atividade seja rastreada.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es recolhidas pela ferramenta de rastreio:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pedido de acesso (nome do arquivo), data e hora do pedido;<\/li>\n<li>Tipo e vers\u00e3o do navegador;<\/li>\n<li>Idioma do navegador;<\/li>\n<li>Sistema operativo do dispositivo utilizado para aceder ao\u00a0site;\u00a0<\/li>\n<li>Tipo, marca e modelo do dispositivo utilizado;<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o do ecr\u00e3 utilizado;<\/li>\n<li>Plugins usados (ex. Flash, Java);<\/li>\n<li>URL original (p\u00e1gina anteriormente acedida pelo utilizador);\u00a0<\/li>\n<li>Endere\u00e7o IP (an\u00f3nimo);<\/li>\n<li>Pa\u00eds e regi\u00e3o a partir dos quais o site \u00e9 acedido;<\/li>\n<li>Transfer\u00eancias (downloads);<\/li>\n<li>Cliques;<\/li>\n<li>Quantidade de formul\u00e1rios enviados.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>2.2. COOKIES E MECANISMOS DE ARMAZENAMENTO LOCAL<\/h4>\n<p>Este\u00a0site\u00a0recorre\u00a0a\u00a0cookies e\u00a0a\u00a0outros mecanismos de armazenamento local de dados (de sess\u00e3o ou persistente) para proporcionar uma melhor\u00a0e mais personalizada experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o aos seus visitantes.<\/p>\n<p><strong>O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n<p>Os\u202fcookies\u202f(ou \u201ctestemunhos\u00a0de conex\u00e3o\u201d) consistem em pequenos dados que um\u00a0site\u00a0armazena no seu navegador e s\u00e3o enviados ao\u00a0site\u00a0em cada pedido.\u00a0Podem ser:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies\u202fde origem<\/strong>:\u00a0armazenados pelo\u00a0site\u00a0que est\u00e1 a visitar e\u00a0enviados\u00a0apenas\u00a0a este.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Cookies\u202fde terceiros:\u00a0<\/strong>os\u00a0sites\u00a0podem usar servi\u00e7os externos que tamb\u00e9m podem indicar ao navegador para armazenar\u00a0os\u00a0pr\u00f3prios cookies.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p>Consoante a sua durabilidade, podem ser:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies\u202fpersistentes:<\/strong>\u00a0s\u00e3o armazenados no seu dispositivo e n\u00e3o s\u00e3o eliminados\u00a0de modo autom\u00e1tico\u00a0quando fecha o navegador, tendo uma validade vari\u00e1vel, consoante\u00a0o cookie.\u00a0<\/li>\n<li><strong>Cookies\u202fde sess\u00e3o:<\/strong>\u00a0s\u00e3o eliminados quando fecha o seu navegador.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><strong>O que s\u00e3o os outros mecanismos de armazenamento local?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>O armazenamento local persistente (de longa dura\u00e7\u00e3o) e\u00a0o\u00a0armazenamento local de sess\u00e3o (persiste at\u00e9 fechar o navegador) s\u00e3o mecanismos que permitem armazenar pequenos dados no seu navegador para uso do\u00a0site\u00a0sem que estes dados sejam enviados\u00a0de forma autom\u00e1tica\u00a0ao servidor em cada pedido.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Porqu\u00ea usar cookies e outros mecanismos?<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 permitir que o\u00a0site\u00a0se lembre das suas prefer\u00eancias (sess\u00e3o de utilizador,\u00a0idioma, etc.) durante\u00a0um\u00a0per\u00edodo de tempo. Desta forma, n\u00e3o tem de as voltar a indicar enquanto percorre o\u00a0site\u00a0durante a sua visita.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m podem ser usados para recolher dados estat\u00edsticos sobre a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o no nosso site.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Que tipos de cookies e outros mecanismos de armazenamento local utilizamos?<\/strong><\/p>\n<p>Este\u00a0site\u00a0utiliza sobretudo cookies\u202fde origem. No entanto, para\u00a0efeitos de\u00a0estat\u00edstica e para alguns conte\u00fados incorporados (m\u00fasicas, v\u00eddeos, mapas, entre outros), utiliza sistemas com origem em organiza\u00e7\u00f5es externas que podem armazenar cookies e outros mecanismos de armazenamento de dados local.<\/p>\n<p>Para poder gerir as suas op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o agrupados em tr\u00eas categorias:\u00a0<\/p>\n<p><strong>Necess\u00e1rios:\u00a0<\/strong>s\u00e3o\u00a0essenciais para que o\u00a0site\u00a0funcione. Esta categoria inclui apenas o necess\u00e1rio para garantir funcionalidades b\u00e1sicas e caracter\u00edsticas de seguran\u00e7a do\u00a0site.<\/p>\n<p><strong>De desempenho e an\u00e1lise (estat\u00edsticos)<\/strong>:\u00a0limitam-se a avaliar a forma como o utilizador interage com o nosso\u00a0site\u00a0enquanto utilizador an\u00f3nimo (os dados recolhidos n\u00e3o\u00a0o\u00a0identificam). S\u00e3o utilizados para nos ajudar a perceber como podemos melhorar os servi\u00e7os que prestamos\u00a0a quem nos visita. No entanto, pode recusar\u00a0os cookies\u00a0e outros mecanismos de armazenamento local desta categoria.<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fado de\u00a0terceiros:\u00a0<\/strong>um n\u00famero reduzido de p\u00e1ginas do\u00a0site\u00a0pode conter, incorporado na p\u00e1gina, sistemas de reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, mapas e outros de terceiros (v\u00eddeos, YouTube, v\u00eddeos\u00a0Vimeo, mapas do Google\u00a0Maps, entre outros). Sendo este conte\u00fado de terceiros, mesmo que alguns deles n\u00e3o coloquem qualquer cookie, ou, outros mecanismos de armazenamento local, como \u00e9\u00a0o\u00a0caso de v\u00e1rios destes sistemas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que no futuro esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se altere.<\/p>\n<p>Pode, por isso, recusar\u00a0os cookies\u00a0e outros mecanismos de armazenamento local desta categoria.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Como gerir as suas op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o destes mecanismos?<\/strong><\/p>\n<p>Ao aceder pela primeira vez a este\u00a0site\u00a0\u00e9-lhe solicitado que indique as suas prefer\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e outros mecanismos de armazenamento local.<\/p>\n<p>Pode aceitar as tr\u00eas categorias descritas ou pode definir as suas prefer\u00eancias\u00a0de outra forma.\u00a0<\/p>\n<p>Na gest\u00e3o de prefer\u00eancias \u00e9-lhe dada mais informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre estes mecanismos que podem ser armazenados no seu navegador. Nos casos das categorias de \u201cDesempenho e an\u00e1lise (estat\u00edsticos)\u201d e de \u201cConte\u00fado de terceiros\u201d ser-lhe-\u00e1 pedido o seu consentimento expresso para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>As suas prefer\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o v\u00e1lidas durante 180 dias desde a sua \u00faltima visita, mas pode, em qualquer momento, alterar o seu consentimento ao aceder \u00e0s Defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Caso se proceda a altera\u00e7\u00f5es neste site que incluam a modifica\u00e7\u00e3o do conjunto de cookies e outros mecanismos de armazenamento local utilizados, ser-lhe-\u00e1 novamente solicitada a defini\u00e7\u00e3o das suas prefer\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h3>3. DADOS PESSOAIS TRATADOS QUANDO NOS CONTACTA<\/h3>\n<p>Quando nos contacta,\u00a0os\u00a0seus dados e informa\u00e7\u00f5es\u00a0por si\u00a0facultados\u00a0s\u00e3o processados\u00a0para entrarmos\u00a0em contacto consigo\u00a0e\u00a0respondermos ao seu pedido\u00a0de informa\u00e7\u00f5es. Esses dados ser\u00e3o processados e armazenados, de acordo com o\u00a0RGPD, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos.\u00a0<\/p>\n<p>Se o seu pedido n\u00e3o couber no \u00e2mbito das nossas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser encaminhado \u00e0s entidades competentes sem o\u00a0seu consentimento pr\u00e9vio, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD, desde que seja leg\u00edtimo presumir que o encaminhamento da quest\u00e3o salvaguarda os seus interesses e que n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo nenhum dado pessoal sens\u00edvel (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea e), do RGPD).\u00a0<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>4. OS SEUS DIREITOS<\/h3>\n<h4>4.1. NO SEU RELACIONAMENTO CONNOSCO E ENQUANTO TITULAR DOS DADOS, TEM OS SEGUINTES DIREITOS, NOS TERMOS DO RGPD<\/h4>\n<ul>\n<li>Direito de acesso, artigo 15.\u00ba;<\/li>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o, artigo 16.\u00ba;\u00a0<\/li>\n<li>Direito ao apagamento dos dados (\u201cdireito a\u00a0ser\u00a0esquecido\u201d), artigo 17.\u00ba;\u00a0<\/li>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento, artigo 18.\u00ba;\u00a0<\/li>\n<li>Direito de portabilidade dos dados, artigo 20.\u00ba;\u00a0<\/li>\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o, artigo 21.\u00ba.<\/li>\n<\/ul>\n<p>NB: O direito relativo \u00e0 tomada de decis\u00e3o individual automatizada, incluindo\u00a0defini\u00e7\u00e3o\u00a0de perfis (artigo 22.\u00ba), n\u00e3o tem\u00a0aqui\u00a0aplica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Se o processamento dos seus dados pessoais for\u00a0justificado com o\u00a0seu consentimento, tem o direito de\u00a0retirar\u00a0esse consentimento, incondicionalmente, a qualquer momento.<\/p>\n<p>Essa retirada do consentimento n\u00e3o\u00a0compromete a licitude do tratamento efetuado\u00a0com base no consentimento\u00a0previamente facultado\u00a0(Artigo 7.\u00ba, n.\u00ba 3\u00a0do RGPD).\u00a0<\/p>\n<p>Se o seu pedido n\u00e3o couber no \u00e2mbito das nossas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser encaminhado \u00e0s entidades competentes, sem o\u00a0seu consentimento pr\u00e9vio, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD, desde que seja leg\u00edtimo presumir que o encaminhamento da quest\u00e3o salvaguarda os seus interesses e que n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo nenhum dado pessoal sens\u00edvel (Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea e), do RGPD).\u00a0<\/p>\n<p>Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deve enviar um\u00a0pedido\u00a0por escritopaula@ruiveloso.pt &lt;paula@ruiveloso.pt&gt;\u00a0para os\u00a0seguintes contactos:\u00a0<\/p>\n<p><strong>Email:<\/strong>\u00a0 <a href=\"mailto:paula@ruiveloso.pt\">paula@ruiveloso.pt<\/a><\/p>\n<p><strong>Estrutura<\/strong> <strong>de:<\/strong> Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda.<\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7o:<\/strong> Rua Encosta do Sol n\u00ba 8,<\/p>\n<p>2715-405 Vale de Lobos<\/p>\n<p>Portugal<\/p>\n<h4>4.2. FORMUL\u00c1RIO PARA RECEBER AS NOSSAS NOVIDADES<\/h4>\n<p>O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o disponibilizado neste site visa registar o interesse do\u00a0utilizador em receber not\u00edcias da Estrutura de Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda.<\/p>\n<p>O formul\u00e1rio de recolha de dados inclui os campos \u201cNome\u201d e \u201cEmail\u201d; ambos s\u00e3o relevantes para o prop\u00f3sito do servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<p>Concretamente:\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNome\u201d\u00a0\u2013\u00a0Para diferenciar utilizadores distintos;\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEmail\u201d \u2013 Para confirmar o\u00a0email do\u00a0utilizador\u00a0e\u00a0permitir que\u00a0receba\u00a0as comunica\u00e7\u00f5es relacionadas;\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPa\u00eds\u201d\u00a0\u2013\u00a0Para identificar o pa\u00eds de resid\u00eancia de diferentes utilizadores.\u00a0<\/p>\n<p>O tratamento de quaisquer dados recolhidos para efeitos de subscri\u00e7\u00e3o de newsletters est\u00e1 abrangido pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016,\u00a0relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0\u2013 RGPD);\u00a0a\u00a0Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda. garante que\u00a0quaisquer\u00a0dados\u00a0pessoais recolhidos\u00a0s\u00e3o tratados de acordo com o\u00a0RGPD.\u00a0<\/p>\n<p>A veracidade,\u00a0a\u00a0exatid\u00e3o e\u00a0a\u00a0atualidade dos dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo\u00a0utilizador s\u00e3o total e exclusivamente da sua responsabilidade. Ao aceitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade declara que os dados que forneceu s\u00e3o verdadeiros, precisos e atuais. Os dados recolhidos no momento do registo do seu interesse ser\u00e3o processados pela\u00a0Rui Veloso &#8211; Soc. Produ\u00e7\u00f5es Musicais, Lda. atrav\u00e9s de uma plataforma,\u00a0e ficar\u00e3o guardados durante o per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de registo.\u00a0<\/p>\n<p>Poder\u00e1 enviar-nos um email para\u00a0<a href=\"mailto:paula@ruiveloso.pt\">paula@ruiveloso.pt<\/a> indicando a sua inten\u00e7\u00e3o de cancelar, aceder, alterar e eliminar os dados fornecidos, conforme detalhado acima.\u00a0<\/p>\n<h4>4.3. RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n<p>Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma viola\u00e7\u00e3o do RGPD, tem o direito de reclamar a uma autoridade de controlo (artigo 77.\u00ba, RGPD).\u00a0<\/p>\n<p>A autoridade de controlo nacional para efeitos de RGPD \u00e9:\u00a0<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7o:<\/strong>\u00a0Av. D. Carlos I, 134, 1.\u00ba<\/p>\n<p>1200-651 Lisboa\u00a0\u2013\u00a0Portugal\u00a0<\/p>\n<p><strong>Cell Phone<\/strong>\u00a0+351 213\u00a0928\u00a0400\u00a0<\/p>\n<p><strong>Email:\u00a0<\/strong><a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\">geral@cnpd.pt<\/a>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE \u00a0\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a002 julho 2024 Os dados pessoais recolhidos neste site s\u00e3o processados de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, como a Lei n.\u00ba 58\/2019 de 8 de agosto.\u00a0 De acordo com os artigos 13.\u00ba e 14.\u00ba do RGPD, a&#8230;<\/p>\n<p><a rel=\"bookmark\" class=\"theme-button-text-accent wolf-core-button wolf-core-button-size-lg\" href=\"https:\/\/slowmusicstudio.com\/en\/politica-privacidade\/\"><span>Continue reading<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry","entry","clearfix","entry-grid","entry-columns-default","entry-page-module-layout-standard","no-post-thumbnail","entry-page","entry-page-grid"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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